Com o objetivo de reformular e ampliar a rede de proteção à mulher, o governador Eduardo Riedel,
e o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, receberam no início da noite dessa quarta-
feira (12), o procurador-geral de Justiça do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul),
Romão Avila Milhan Junior, com demais representantes do órgão, para uma reunião de trabalho
com sugestões e iniciativas que já estão sendo adotadas para melhorias no fluxo e atendimento na
Casa da Mulher Brasileira.
“São inúmeras iniciativas. Nós estamos aqui com colegas especialistas em cada uma das áreas, desde
a Casa da Mulher, o GACEP (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial do
MPMS) e conseguimos levantar já o passivo e aquilo que nós faremos integrados com a Secretaria
de Segurança Pública e a Polícia Civil relacionados aos boletins de ocorrência. Vamos integrar todos
os sistemas: Tribunal de Justiça, Ministério Público, o SEEU [Sistema Eletrônico de Execução
Unificado], o Banco Nacional de Mandados de Prisão, para que todos os integrantes do sistema de
justiça tenham isso de imediato. Depois iremos também para o formulário de análise de avaliação de
risco atualizando de forma eletrônica. Nós temos este ambiente no Estado para a construção
conjunta entre os poderes e instituições de melhoria para a sociedade sul-mato-grossense. Por isso,
esta reunião com o governador, que está à disposição para acolher todas as sugestões”, destacou o
procurador-geral.
Coordenador do Grupo de Trabalho (GT) criado pela gestão estadual, Barbosinha ressaltou que a
integração e a experiência do Ministério Público e seus promotores especializados em segurança
pública, bem como nas demais áreas, como tecnologia, vão contribuir para o aprimoramento e
avanço na rede de proteção na Casa da Mulher.
“A pedido do governador Riedel, tudo o que for necessário para aprimorar, melhorar e criar um
ambiente de segurança será feito e servirá de referência para todo o Estado. Neste aspecto, a
participação do Ministério Público é fundamental”, garantiu Barbosinha.
Romão Avila acrescentou ainda que também será criada uma força-tarefa para apreciar os
procedimentos do passado e também sugestões de novos fluxos.
“O objetivo maior é que nós tenhamos aí uma melhora no atendimento de porta lá da Casa da
Mulher até a decisão final do Judiciário. Estamos com um projeto pronto, que é o projeto Lilás
relacionado aos alertas que teremos com as ocorrências registradas e os processos distribuídos aos
integrantes do sistema de justiça tomando conhecimento imediato de novos fatos”, afirmou.
O governo estadual tem trabalhado para aperfeiçoar a rede de proteção à mulher, integrando os
Poderes com a finalidade de dar agilidade nos processos e melhorar o atendimento prestado às
mulheres vítimas de violência.
Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Álvaro Rezende
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