Ícone do site Bodoquena News

Prefeitura de Bodoquena publica decreto que estabelece feriados e pontos facultativos

Redação

A Prefeitura Municipal de Bodoquena publicou no diário oficial dos municípios, decreto número 400, que Institui o calendário de feriados e pontos facultativos no município, referente ao exercício de 2021.

Conforme previsto, o decreto, poderá sofrer alterações, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados e a rede de ensino municipal deverá cumprir o calendário escolar, aprovado pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

Serviços consideramos essenciais como saúde, transporte, vigilância, limpeza, manutenção de parques e jardins e outros, deverão manter plantões nos dias declarados ponto facultativo, conforme escala a ser definida pelos titulares dos respectivos órgãos.

Confira o calendário: 

DIA/MÊSDIA DA SEMANAEVENTOTIPONATUREZALEGISLAÇÃO
1º de janeiro Sexta-FeiraConfraternização UniversalFeriadoFederalLei nº 10.607, de 19/12/2002
04 de janeiroSegunda-FeiraExpediente SuspensoRecessoMunicipalDecreto
05 de janeiroTerça-FeiraExpediente SuspensoRecessoMunicipalDecreto
06 de janeiroQuarta-FeiraSanto ReisFeriadoMunicipalLei nº 252 de 16/10/1995
20 de janeiroQuarta-FeiraDia de “São Sebastião”Ponto FacultativoMunicipalDecreto
15 de fevereiroSegunda-FeiraExpediente SuspensoPonto FacultativoMunicipalDecreto
16 de fevereiroTerça-FeiraCarnavalPonto FacultativoMunicipalDecreto
17 de fevereiroQuarta-FeiraCinzasPonto FacultativoMunicipalDecreto
01 de abrilQuinta-FeiraExpediente SuspensoPonto FacultativoMunicipalDecreto
02 de abrilSexta-FeiraSexta-Feira da PaixãoFeriadoFederalLei nº 9.093 de 12/09/1995
21 de abrilQuarta-FeiraTiradentesFeriadoFederalLei nº 10.607, de 19/12/2002
1º de maioSábadoDia Internacional do TrabalhadorFeriadoFederalLei nº 662 de 06/04/1949
13 de maioQuinta-FeiraData magna municipalFeriadoMunicipalLei nº 87, de 13/05/1980
03 de junhoQuinta-FeiraCorpus ChristiPonto FacultativoMunicipalDecreto
12 de junhoSábadoExpediente SuspensoPonto FacultativoMunicipalDecreto
27 de junhoDomingoPadroeira do municípioFeriadoMunicipalLei nº 138, de 18/12/1990
08 de agostoDomingoDia do Evangélico e da Música GospelPonto FacultativoMunicipalLei nº 479, de 04/12/2007
06 de setembroSegunda-FeiraExpediente SuspensoPonto FacultativoMunicipalDecreto
07 de setembroTerça-FeiraIndependência do BrasilFeriadoFederalLei nº 10.607, de 19/12/2002
    08 de outubroSexta-FeiraDia do Funcionário PúblicoPonto Facultativo (Antecipado do dia 28 de Outubro)FederalDecreto-Lei nº 1.713, de 28/10/1939
11 de outubroSegunda-feiraData magna estadualFeriadoEstadualLei nº 31, de 11/10/1977
12 de outubroTerça-FeiraNossa Senhora AparecidaFeriadoFederalLei nº 6.802, de 30/6/1980
01 de novembroSegunda-FeiraExpediente SuspensoPonto FacultativoMunicipalDecreto
02 de novembroTerça-FeiraFinadosFeriadoFederalLei nº 10.607, de 19/12/2002
15 de novembroSegunda-FeiraProclamação da RepublicaFeriadoFederalLei nº 10.607, de 19/12/2002
24 de dezembroSexta-FeiraExpediente SuspensoPonto FacultativoMunicipalDecreto
25 de dezembroSábadoNatalFeriadoFederalLei nº 10.607, de 19/12/2002
31 de dezembroSexta-feiraExpediente SuspensoPonto FacultativoMunicipalDecreto
Sair da versão mobile