O prazo para atualização e declaração semestral dos rebanhos em Mato Grosso do Sul inicia nesta
quinta-feira (1) e segue até 2 de junho. O procedimento deve ser realizado de forma preferencial
pela internet, no Sistema de Atenção Animal da Iagro (e-SANIAGRO), que é disponibilizado no site da
Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) . Já de forma presencial poderá ser efetuada em uma unidade
local da Iagro.
O produtor rural ou seu representante legal que explore atividades agropecuárias, em imóvel
próprio ou alheio, deverá atualizar os dados cadastrais, com informações sobre endereço, telefone,
e-mail, coordenadas geográficas, tipo de propriedade, assim como as características da exploração
da pecuária.
A declaração semestral do rebanho será realizada semestralmente e abrangerá as espécies bovina e
bubalina, galinha, galinha - d'angola, ganso, marreco, pato, peru, ratitas, perdiz, aves não destinadas
à produção de carne ou ovos (ornamentais/silvestres), codorna, suíno, caprino, ovino, equino,
asinino, muar, abelha, bicho da seda e animais aquáticos.
A declaração e atualização do rebanho deve ser feito pelo produtor rural nas regiões do Planalto e
Pantanal de 1º de maio a 2 de junho (primeiro semestre) e de 1º de novembro a 30 de novembro
(segundo semestre).
O diretor-presidente da Iagro, Daniel Ingold reforça a importância do cadastramento. “Nessa
atualização do rebanho, que é uma atualização semestral, serão lançadas mortes, nascimentos,
enfim, todo o movimento do rebanho para deixar atualizado pelo seu estoque da IAGRO. Isso é uma
coisa comum, antigamente era feito em cima das vacinações e agora são duas campanhas, em maio
e novembro”, explicou.
Estará disponível, caso haja interesse, o registro da vacinação contra a brucelose dos animais
existentes e envolvidos na etapa vigente. Nos casos em que a atualização cadastral e a declaração
semestral de rebanhos não ocorrer dentro dos prazos estabelecidos, as explorações pecuárias
automaticamente ficarão bloqueadas, sendo liberadas mediante a realização do procedimento, mas
com aplicação das penalidades previstas na legislação.
A omissão ou prestações de informações inverídicas poderá trazer sanções aos produtores rurais. As
regras previstas na atualização e declarações foram publicadas em portaria da Iagro, nesta terça-
feira (29), no Diário Oficial do Estado.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Foto: Divulgação/Semadesc
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