Com objetivo de atender os povos indígenas do Pantanal, o município de Miranda recebe a 4ª edição do Programa MS em Ação: Segurança e Cidadania, com oferta de serviços essenciais a mais de 9 mil indígenas que vivem nas 13 comunidades presentes no município.
A ação coordenada pela Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) e pela SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), será realizada na Escola Municipal Indígena Pólo Coronel Nicolau Horta Barbosa, na Aldeia Cachoeirinha, com a abertura oficial nesta sexta-feira (5), a partir das 18h30.
No sábado (6) e domingo (7), a população indígena terá acesso a serviços gratuitos disponibilizados pelos 40 parceiros. Desde a emissão de documentos pessoais como Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Trabalho, bem como solicitação de benefícios junto ao INSS, casar ou divorciar, passar por atendimentos na Defensoria Pública, por consultas médicas, com dentistas, vacinação e receber orientações da correta escovação e higiene bucal.
Desde a sua primeira edição o MS em Ação: Segurança e Cidadania, atendeu diretamente 17.400 pessoas e realizou a emissão de 3.464 documentos, promovendo a garantia dos direitos fundamentais, além da aproximação das forças de segurança com as comunidades, fomentando o desenvolvimento sustentável e inclusivo com respeito e preservação cultural por onde passou.
De acordo com o secretário-executivo de Segurança Pública, Coronel Wagner Ferreira da Silva, o programa que é uma política de Estado, vem se fortalecendo e aprimorando as políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais.
“O programa vem sendo fortalecido a cada ação executada, graças a efetiva participação dos parceiros que entenderam a necessidade dessas comunidades vulneráveis. A ação em Miranda é prova disso, teremos o maior grupo de parceiros disponibilizando novos serviços no âmbito deste programa”, finaliza.
Serão dois dias intensos de atendimentos que contará ainda com palestras, cursos, exposições de materiais e aeronave, sala de cinema e brinquedos para as crianças brincarem enquanto os pais recebem atendimento.
Pela primeira vez a ação é realizada para os povos indígenas do Pantanal, uma parceria entre o Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Miranda e comunidade local. Serão atendidas as comunidades indígenas: Cachoeirinha; Argola; Babaçu; Boa Esperança; Lagoinha; Lalima; Mãe Terra; Moreira; Morrinho; Passarinho; Kinikinau; Kay Koe e Nossa Senhora de Fátima.
“A 4ª edição do evento, será realizada pela primeira vez para o Povos do Pantanal, e reflete o compromisso contínuo do Governo em promover a inclusão social e a cidadania. Essa ação é essencial por diversos motivos, primeiramente, proporciona acesso direto a serviços públicos que muitas vezes são inacessíveis para as comunidades indígenas devido à distância geográfica e à falta de infraestrutura. Além disso, fortalece o vínculo entre as comunidades indígenas e o Estado, promovendo um diálogo mais próximo e uma compreensão mútua das necessidades e desafios enfrentados pelos povos indígenas. É um exemplo de como políticas públicas bem implementadas podem transformar realidades, fortalecendo a cidadania e a segurança das comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul”, explica a Secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza.
Conselhos Comunitários de Segurança Indígena
Durante a abertura oficial da ação, será realizada a posse dos membros dos Conselhos Comunitários de Segurança Indígena, que receberão as respectivas carteiras de identificação e distintivos. Uma ação afirmativa desenvolvida pela Sejusp, fortalecendo a integração entre a comunidade indígena e os órgãos da Segurança Pública.
Parceiros
Prefeitura Municipal de Miranda, Anoreg, Ministério Regional do Trabalho e Emprego, Funtrab, Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública da União, Funai, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado de Saúde, Faculdade Refferencial de Odontologia de Campo Grande; DSEI, SESAI, Coordenadoria Geral de Perícias – Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, Receita Federal, INSS, Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, DEAM, DOF, CHOQUE, BOPE, Corpo de Bombeiros Militar, Coordenadoria-Geral de Policiamento Aéreo da Sejusp, Coordenadoria Estadual de Polícia Comunitária, SENAI, FAMASUL/SENAR, Observatório da Cidadania, Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Subsecretaria de Políticas Públicas para Juventude, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Fudesporte e Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.
Programa “MS em Ação: Segurança e Cidadania”
Instituído por meio da Resolução conjunta Sejusp e SEC Nº 001, foi criado com o propósito de fortalecer e aprimorar as políticas voltadas para o exercício pleno da cidadania, direcionadas às comunidades tradicionais, bem como às populações que residem em regiões remotas, de difícil acesso e em condições de vulnerabilidade.
Garantindo a proteção dos direitos humanos, a preservação da cultura e identidade, a promoç:ão da igualdade e inclusão, o desenvolvimento sustentável, o empoderamento comunitário, a redução das disparidades sociais e o respeito ao território.
SERVIÇO:
MS EM AÇÃO: SEGURANÇA E CIDADANIA
05 de julho de 2024
18h30 – abertura oficial
Local: Escola Municipal Indígena Pólo Coronel Nicolau Horta Barbosa, na Aldeia Cachoeirinha.
06 de julho de 2024
09h às 12h e 14h às 17h – Atendimentos
Local: Escola Municipal Indígena Pólo Coronel Nicolau Horta Barbosa, na Aldeia Cachoeirinha.
07 de julho de 2024
08h às 12h e 13h às 16h – Atendimentos
Local: Escola Municipal Indígena Pólo Coronel Nicolau Horta Barbosa, na Aldeia Cachoeirinha.
Jaqueline Hahn Tente, Comunicação SEC
Fotos: Álvaro Rezende/Secom