Mato Grosso do Sul terá 16 dias de feriados e pontos facultativos em 2022, sendo nove feriados, entre estaduais e nacionais, e sete pontos facultativos.
Apenas três datas caem em um fim de semana. (Confira abaixo).
Decreto que estabelece as datas foi publicado na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial do Estado.
O calendário, oficializado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), é para “para cumprimento pelos órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual”
Conforme o decreto, mesmo nas datas fixadas como feriados e pontos facultativos, os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão.
O ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado anualmente no dia 28 de outubro, foi transferido para o dia 10 e outubro de 2022, excepcionalmente.
Em decorrência da antecipação da comemoração, na data ofical do Dia do Servidor, o expediente será normal nas repartições públicas.
Os feriados municipais não entram no decreto estadual, mas devem ser observados pelas instituições do Poder Executivo Estadual nas referidas localidades.
Já os pontos facultativos estabelecidos em decretos municipais e federais não se aplicam aos órgãos públicos do Estado.
| Feriados e pontos facultativos estaduais e nacionais de 2022: | ||
| Data | Evento | Dia da semana |
| 28 de fevereiro | Carnaval (ponto facultativo) | segunda-feira |
| 1º de março | Carnaval (ponto facultativo) | terça-feira |
| 2 de março | Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até às 13h) | quarta-feira |
| 15 de abril | Paixão de Cristo (feriado nacional) | sexta-feira |
| 21 de abril | Tiradentes (feriado nacional) | quinta-feira |
| 1º de maio | Dia do Trabalho (feriado nacional) | domingo |
| 16 de junho | Corpus Christi (ponto facultativo) | quinta-feira |
| 7 de setembro | Independência do Brasil (feriado nacional) | quarta-feira |
| 10 de outubro | Dia do Servidor Público (ponto facultativo) – antecipação do dia 28 de outubro | segunda-feira |
| 11 de outubro | Criação do Estado (feriado estadual) | terça-feira |
| 12 de outubro | Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) | quarta-feira |
| 2 de novembro | Finados (feriado nacional) | quarta-feira |
| 15 de novembro | Proclamação da República (feriado nacional) | terça-feira |
| 24 de dezembro | véspera de Natal (ponto facultativo) | sábado |
| 25 de dezembro | Natal (feriado nacional) | domingo |
| 31 de dezembro | Véspera de Ano Novo (ponto facultativo) | sábado |