Começa nesta quarta-feira (30) o período de inscrições para o programa CNH MS Social, que vai beneficiar cinco mil pessoas por ano com acesso gratuito a primeira habilitação, nas categorias A, B e AB. O prazo vai até 6 de abril.
O governador Reinaldo Azambuja explicou que o número de pessoas atendidas é dividido por regiões do Estado, conforme o número de habitantes. O objetivo é dar mais condições das pessoas poderem trabalhar com carro ou moto. “A CNH MS Social é mais um investimento do Governo do Estado para profissionalização e capacitação visando a geração de renda e a inclusão social e produtiva de toda a nossa gente”, disse Reinaldo Azambuja
As vagas serão disponibilizadas por etapas e regiões de Mato Grosso do Sul nos próximos 12 meses. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo site detran.ms.gov.br, das 8 horas do dia 30 de março às 23h59min do dia 6 de abril de 2022.
O edital que traz todas as regras do programa foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (29). Ao todo, serão 1.180 vagas para categoria A, 1.000 vagas para B, 2.570 vagas para categoria AB e 250 vagas para PcD.
As vagas são separadas por município e região, sendo:
- 1.650 para Campo Grande
- 800 para Dourados e região
- 300 para Naviraí e região
- 300 para Três Lagoas e região
- 300 para Ponta Porã e região
- 250 para Paranaíba e região
- 250 para os municípios da região da Capital
- 250 para Corumbá e Ladário
- 250 para Nova Andradina e região
- 250 para Aquidauana e região
- 200 para Jardim e região
- 200 para Coxim e região
Critérios para participar
Para ter acesso ao benefício, o interessado precisa preencher alguns requisitos entre os quais, estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal antes de 19 de fevereiro de 2022 e possuir renda per capita de até meio salário mínimo ou renda total de até dois salários mínimos, saber ler e escrever. Também se faz necessário que o cidadão more em Mato Grosso do Sul há pelo menos dois anos.
Perdem direito ao benefício pessoas que cometeram crime na condução de veículos, tenham CNH ou permissão para dirigir cassada, tenham processo RENACH aberto ou forneçam dados incorretos no ato da inscrição.
Inscrição
Para realizar a inscrição, o candidato deve acessar o site do Detran, realizar o cadastro no site e prosseguir com as informações para inscrição no ícone “CNH MS Social”. Após a inscrição, o Detran-MS terá o prazo de 30 dias para publicação da relação de candidatos aptos a serem atendidos.
Após a publicação, o candidato será convocado por edital divulgado no site do Detran-MS a apresentar-se em uma agência com documento de identificação original e igual ao informado na inscrição e cópia do mesmo para abertura do Processo Renach e captura de imagem.
CNH MS Social
O programa CNH MS Social vai beneficiar cinco mil pessoas de famílias carentes por ano com o pagamento de todos os custos do processo de habilitação, desde os gastos com a autoescola, em relação as aulas práticas e teóricas, até o pagamento das taxas do Detran.
Entrevista coletiva
Mais detalhes sobre o programa serão detalhados em uma entrevista coletiva para a imprensa nesta quarta-feira (30), às 9 horas, no auditório da Sede do Detran-MS (saída para Rochedo). Os veículos de imprensa interessados precisam se cadastrar e confirmar presença por meio do e-mail ascoe@detran.ms.gov.br com os nomes dos integrantes da equipe.
Confira o edital e portaria na íntegra:
Detran-MS