O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou uma extensa agenda de governança e compromissos para com a sociedade sul-mato-grossense, baseada nos quatro pilares: inclusivo, digital, verde e próspero. A divulgação de políticas públicas, investimentos em infraestrutura, saúde, além da desoneração fiscal de setores produtivos aconteceu em cerimônia realizada no auditório da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, na noite da segunda-feira (24).
A agenda, que já está em andamento, contempla também o combate à corrupção (rede compliance), adoção de políticas para a geração de renda e capacitação profissional, medidas para a redução de gases de efeito estufa, ações transversais para mulheres, jovens, quilombolas, indígenas e idosos.
Durante a solenidade, que contou com a presença de todo o secretariado, parlamentares, prefeitos, vereadores, presidentes de autarquias e convidados, o governador Eduardo Riedel apresentou o planejamento da gestão, denominada de “Ano 1 de um novo ciclo de desenvolvimento” que, segundo ele, substitui o conceito dos “100 dias”.
“Uma ideia antiga, superada e simplista. Todo mundo sabe que é impossível resolver problemas estruturais em apenas três meses”, completou.
O Governo vai desonerar cerca de 24 mil microempreendedores e reduzir em 58% do ICMS sobre novos produtos da cesta básica e dar isenção total para os produtores de associações e cooperativas de itens que compõem a merenda escolar.
Dentro das reduções tributárias, o Governo também pretende zerar tributos para veículos convertidos à gás, e reduzir o imposto na compra de máquinas para indústria, comércio, serviços e agronegócio.
De acordo o chefe do Executivo estadual, Mato Grosso do Sul já atraiu investimentos que estão em curso na ordem de R$ 52 bilhões em capital privado. Os projetos incluem a construção da maior fazenda de energia solar do Estado, com recursos privados de mais de R$ 8,5 bilhões.
“Para dar suporte a este processo de crescimento, teremos um investimento recorde em infraestrutura com 450 quilômetros de estradas pavimentadas, 150 km de implantação de novas rodovias, 650 km de rodovias já concedidas e mais 600 km em estudo”, afirmou o governador.
Os planos alcançam ainda reformas e melhorias em 20 aeroportos localizados em 12 municípios do Estado, além das obras que compõe a Rota Bioceânica, que facilitará o escoamento de produtos para o mercado asiático e vice-versa, via portos localizados no oceano Pacífico, no Chile.
Também na área de infraestrutura, Mato Grosso do Sul será o primeiro estado do País a concluir 100% do saneamento básico em seus municípios, cumprindo assim, a meta do Marco Legal do setor. Serão aplicados R$ 176 milhões de investimentos públicos e mais R$ 220 milhões em parceria público privada ainda este ano.
Para o vice-governador Barbosinha, a gestão que se inicia vai mudar os rumos do Mato Grosso do Sul. “É um governo municipalista, presente e transformador. Nesses primeiros meses, trabalhamos incansavelmente, ouvimos a população, dialogamos com os poderes estadual e federal, em especial com a Assembleia Legislativa”, afirmou.
Muito aplaudido, o governador registrou que nos dois primeiros meses de 2023 já foram gerados mais de 10,5 mil novos empregos. “Isso nos coloca na terceira menor taxa de desocupação do Brasil e o terceiro menor índice de pobreza”, completou.
Na promoção de emprego e renda, o Governo vai implementar um voucher qualificação, uma ajuda de custo para permitir a capacitação profissional.
O governador explicou que as prioridades e os projetos setoriais na saúde, educação, social, emprego e outras áreas contam com metas definidas, orçamento suficiente, prazo e controle de resultados. “Do mesmo jeito, os investimentos do estado em cada um dos 79 municípios também estão sendo contratualizados. Assim, as prefeituras vão saber com qual volume de investimentos e obras podem contar e, na outra ponta, o Estado faz um controle mais rígido da aplicação dos recursos públicos, para que continuemos a ser o estado com o maior investimento público por habitante”, disse o governador ao justificar a implantação do modelo de compliance, que previne e combate a corrupção no serviço público e evita o desperdiço e a ineficiência.
Ainda sobre este modelo de Rede Compliance, o projeto piloto começou pela Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), suas Fundações e oito subsecretarias e vai ser implantado, até o fim do ano, na Fundação de Saúde, na Procuradoria Geral do Estado e Controladoria Geral do Estado. O objetivo é dar mais transparência e qualidade ao gasto público em todas as áreas.
Na área de educação, a meta este ano é alcançar 60% da rede estadual em tempo integral.
No esporte, o “Bolsa Atleta e o “Bolsa Técnico” garante condições aos atletas de alto rendimento e valoriza o profissional responsável pelo seu desenvolvimento.
Na segurança, o governo está investindo na contratação de novos profissionais com a nomeação, agora em abril, de 198 novos policiais civis, aprovados em concurso público. Também em sistemas de inteligência e monitoramento do ambiente escolar e de agressores, com a aquisição de tornozeleiras.
Regionalização da Saúde, Infovias e Carbono Zero
O governador classificou como obsessão a ampliação da regionalização da saúde, com obras estruturantes e reformas em 17 hospitais. Em Dourados, o novo hospital será entregue à população ainda este ano. Serão aplicados R$ 60 milhões à atenção primária, que acontece nos postos de saúde e unidades básicas.
O programa “Remédio em Casa” já entrega na residência de 11 mil pacientes os medicamentos de uso contínuo e bolsas de colostomia.
Uma rede de 7 mil quilômetros de fibra ótica será implantada em todo o Estado, com a primeira entrega em 2023, na capital. Além de facilitar a comunicação nas mais longínquas regiões do Estado, as infovias vão possibilitar a implantação da telemedicina. “Nos próximos quatro anos, queremos ter uma gestão sem papel, quase toda digital, com serviços públicos acessíveis e na palma da mão”, afirmou.
O pilar de estado verde foi lembrado com a política da descarbonização da economia. Mato Grosso do Sul foi o primeiro estado a concluir o inventário sobre gases de efeito estufa. “É nosso desafio liderar esta agenda no País – vamos ser o primeiro estado Carbono Zero do Brasil. É o agroambiental”, declarou Riedel.
Eduardo Riedel afirmou ainda que assinará decretos e enviará uma série de legislações para a Assembleia Legislativa no dia 5 de maio.
Ao final do evento, o governador agradeceu o esforço coletivo de todos da sua equipe e um reconhecimento especial à Assembleia Legislativa, a bancada federal, prefeitos e prefeitas, vereadores e vereadoras.
Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Saul Schramm (capa) e Bruno Rezende