A Prefeitura de Miranda anunciou, na tarde desta quinta-feira, 25, que o toque de recolher ocorrerá todos os dias da semana no período de 16h às 5h da manhã, entre os dias 26 de março e 04 de abril. No decreto, o prefeito Edson Moraes (PSDB) está proibindo o funcionamento de estabelecimentos comerciais que não estejam listados como essenciais no anexo do Decreto 2935 de 25 de março de 2021.
Segundo o decreto está vedada “a realização de atividades e o funcionamento de serviços e empreendimentos, com ou sem fins econômicos, que não s e encontrem elencados no Anexo desde Decreto”.
Ou seja, se a sua atividade não se encontra elencada no Anexo do Decreto, ela não pode funcionar.
Se a sua atividade consta no Anexo do Decreto, ela pode funcionar com medidas de segurança sanitária fora do horário do toque de recolher, que começa às 16h e vai até as 5h.
Para restaurantes e lanchonetes a Prefeitura preparou um artigo especial: “Art. 3.º – Nos restaurantes e lanchonetes fica proibido o consumo de alimentos e bebidas nos locais, sendo somente permitido o serviços de delivery e drive thru no horário das 5 às 16 horas, após esse horário, somente serviços por meio de delivery”. O artigo é complementado: “Parágrafo único: Fica vedado a colocação de mesas, cadeiras, bancos e qualquer outra forma que acomodação para os clientes nos locais acima especificados, tanto na área particular como na área pública”.
O decreto foi apresentado aos mirandenses pelo secretário de Planejamento, Dinho Vital. O prefeito Edson Moraes (PSDB), conforme o próprio secretário informou, está hospitalizado em decorrência de complicações da covid-19. A Prefeitura não dá detalhes sobre o estado de saúde de Moraes.
As medidas, segundo o a Prefeitura, ocorrem pela curva ascendente do número de casos de confirmados de covid-19.
Segundo o boletim publicado pela prefeitura nesta quinta, a quantidade de casos ativos em isolamento domiciliar caiu de 39 casos no dia 24/03, para 37 casos confirmados em isolamento hoje. A quantidade de casos suspeitos deu um salto de 31 (em 24/03) para 46 hoje. Há 6 internados no Hospital de Campanha de Miranda, que tem 11 vagas. Outros dez pacientes estão internados em cidades como Campo Grande, Nova Andradina, Corumbá e Ponta Porã. O número de mortes chega a 56.
“Aqui em Miranda estamos vivenciando um aumento expressivo no número de casos de covid. Tem aumento de taxa de pacientes positivos de todas as idades, pacientes graves, de todas as idades, não somente acometendo pacientes idosos”, diz a médica Patrícia Cristina Vicente.
Veja o decreto na íntegra aqui: DECRETO 2021