Contribuintes que querem garantir o desconto de 15% no pagamento à vista do IPVA deve fazer a quitação até esta sexta-feira (29). A data também vale para quem decidir pagar o valor em prestações para pagar a primeira parcela. De acordo com o Chefe da Unidade de Fiscalização do IPVA, Paulo Sergio Monteiro Ferreira, a expectativa de arrecadação gira em torno de R$ 890 milhões.
O secretário Estadual de Fazenda, Felipe Mattos, pondera que a cada ano mais contribuintes têm optado pelo pagamento à vista para obter desconto de 15%. “Em torno de 30% a 40% optam pelo pagamento à vista com desconto de 15%. O valor é distribuído semanalmente aos municípios, de acordo com a frota. O recurso é dividido entre o Tesouro Estadual e Municipal e é aplicado conforme o planejamento financeiro, que vai de pagamento de servidores até políticas públicas como educação, saúde, segurança, entre outros”, afirmou Mattos.
Para 2021, o governador Reinaldo Azambuja manteve os descontos e as condições especiais dos anos anteriores. Carros de passeio, por exemplo, continuam com desconto de 30%, resultando em uma alíquota de 3,5%. Caminhão, ônibus, micro-ônibus e veículos de passeio novos permanecem isentos pelo primeiro ano. Para motocicletas, a primeira tributação tem desconto de 50%, resultando em uma alíquota de 1% sobre a tabela FIPE.
O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado, ficando atrás apenas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Prazos
Os prazos para pagamento do IPVA 2021 são:
Cota Única ou pagamento à vista – 29 de janeiro de 2021
1ª parcela – 29 de janeiro de 2021
2ª parcela – 26 de fevereiro de 2021
3ª parcela – 31 de março de 2021
4ª parcela – 30 de abril de 2021
5ª parcela – 31 de maio de 2021.
Os proprietários que porventura não estiverem de posse dos boletos, podem imprimir a segunda via pelo canal de autoatendimento do IPVA na internet. A Sefaz reforça que para os contribuintes que optarem pelo parcelamento, não há desconto.
Em caso de dúvidas, os proprietários de veículos automotores devem se dirigir pessoalmente às Agências Fazendárias (Agenfas) em seus respectivos municípios, munidos de documentos pessoais e do veículo. A secretaria disponibiliza ainda os telefones (67) 3316-7500 / 3316-7534 / 3316-7541 para informações exclusivas sobre IPVA, bem como a página de autoatendimento na internet. (https://www.autoatendimento.ms.gov.br/ipva/ )
Diana Gaúna, Sefaz
Foto: Saul Schramm