O programa de Compliance é uma das prioridades do governador Eduardo Riedel em sua gestão. Voltado a promover transparência, eficiência no serviço público, simplificação de processos e incentivo à integridade e conduta ética, desde abril, a CGE-MS (Controladoria-Geral de Mato Grosso do Sul), em parceria com a Segov (Secretaria de Estado de Governo), iniciou os trabalhos para a implantação das ações na estrutura estadual.
Na terça-feira (1), a equipe da CGE-MS apresentou o Compliance para o secretário de Saúde, Maurício Simões e para a diretora-presidente da Funsau (Fundação Serviços de Saúde de MS), Marielle Alves Corrêa Esgalha.
A Saúde e sua vinculada será a segunda instituição do Governo a aderir às ações do Programa e colocá-las em prática. Paralelamente a esta ação, a CGE-MS está atuando na expansão do Compliance na Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) por meio das suas fundações.
De acordo com o controlador-geral, Carlos Eduardo Girão de Arruda, os gestores da Saúde estão dispostos às mudanças e esta postura é fundamental para o sucesso das ações.
“A consciência e o envolvimento da alta administração são essenciais na construção legítima e no avanço necessário referentes às questões do Compliance. O fato do Maurício solicitar este trabalho aqui na Saúde, assim como foi a atitude do Marcelo Miranda, na Cultura, nos mostra o quanto estão comprometidos com a gestão estadual”, afirmou.
Para o secretário da SES, as expectativas são as melhores possíveis. “Atuarmos em Compliance nada mais é do que trazer para todos os processos internos da secretaria, tanto no âmbito da legalidade quanto do componente ético, uma nova cultura. O regramento de Compliance, oferece ao gestor, além de maior tranquilidade quanto à conformidade, a oportunidade de fazer um bom gerenciamento de risco das operações que envolvem a gestão. Sou um entusiasta do Compliance e espero que, em breve, possamos ter o programa completamente implantado nesta instituição”, afirmou.
Na primeira reunião de trabalho, os gestores acordaram que nos próximos dias será realizada uma revisão/avaliação do Plano de Ação já elaborado pela SES com o auxílio da equipe da CGE-MS, além do acréscimo de tópicos como ambiente ético, conformidade legal e normativa, entre outros.
Também está previsto a elaboração de compromissos com o código de ética, levantamentos e propostas de assuntos com os gestores que estarão envolvidos e uma sensibilização da equipe, do clima organizacional, para que mais servidores estejam engajados nesta mudança que começará na instituição.
Ainda participaram do encontro, que ocorreu no gabinete da SES, o coordenador do Programa de Compliance no Governo do Estado, João Francisco Arcoverde Lopez; a procuradora do Estado, Vanessa de Mesquita e Sá; e auditores da CGE-MS.
Texto e fotos: Karla Tatiane, CGE-MS com colaboração de Rodson Lima, SES