O governador Eduardo Riedel participou da posse oficial da nova diretoria do TCE/MS (Tribunal de
Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), realizada nesta sexta-feira (31). A chapa única – formada
pelo conselheiro Flávio Kayatt na presidência, Jerson Domingos na vice-presidência e Marcio
Monteiro como corregedor-geral, foi eleita com unanimidade dos votos, em sessão especial,
realizada em 18 de dezembro de 2024.
“O Conselheiro Flávio tem todas as condições de assumir essa responsabilidade, experiente que é na
vida pública, foi prefeito, deputado, assumiu essa responsabilidade do Tribunal de Contas, vivenciou
a casa e hoje está preparadíssimo para dar sua contribuição numa instituição que é vital para o bom
andamento da democracia, da gestão municipal, estadual”, disse Riedel.
Durante a sessão especial de eleição, realizada em dezembro do ano passado, também foi dada a
posse ao novo corpo diretivo do TCE/MS, mas, para efeitos jurídicos, a administração eleita para o
biênio 2025-2026 terá início a partir do dia 1º de fevereiro de 2025.
A nova gestão manteve o compromisso com as políticas voltadas para a primeira infância, com a
continuidade das visitas a escolas e inspeções em serviços de saúde. Segundo o tribunal, 60
municípios já criaram planos específicos para essa faixa etária (0 a 6 anos de idade), com o desafio
de transformá-los em ações concretas.
Jerson Domingues, deixa como marca da sua gestão a prevenção ante a punição. Historicamente, a
Corte aguardava que os gestores encaminhassem as informações sobre a paliação dos recursos e
qualquer irregularidade era punida após a análise. No último biênio a abordagem foi diferente, e o
TCE passou a antecipar o diálogo com prefeitos, secretários e demais agentes públicos, oferecendo
sua orientação técnica a fim de prevenir possíveis erros. A Corte dará continuidade a “gestão
humanizada” e aos principais projetos e programas, como o “Garantia dos Direitos da Primeira
Infância”, iniciado em 2023.
Flávio Kayatt, novo presidente do TCE/MS também defende uma fiscalização mais preventiva e
orientadora, buscando evitar irregularidades antes que ocorram, ao invés de priorizar sanções. Por
isso, durante a eleição, destacou que pretende estreitar o diálogo com os novos prefeitos e gestores
estaduais, incluindo o governador Eduardo Riedel. A meta é utilizar o conhecimento técnico e a
infraestrutura do tribunal para auxiliar na compreensão das normas administrativas e no
aprimoramento da gestão pública, especialmente para prefeitos que vieram do setor privado e têm
pouco conhecimento sobre a legislação pública.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Saul Schramm
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