A decisão do Governo de Mato Grosso do Sul em reduzir o imposto estadual da conta de luz repercutiu de forma positiva Brasil afora. Agora, outros estados já discutem a adoção da mesma medida em benefício de seus cidadãos e dos diversos setores da economia.
Mato Grosso e Espírito Santo anunciaram a intenção na redução na semana passada. O Estado vizinho tratará do corte no imposto com a Assembleia Legislativa, da mesma forma que foi feita aqui. Já o Estado capixaba acerta a proposta junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária.
Outra unidade federativa que divulgou intenção de reduzir tributo sobre a energia elétrica foi o Rio Grande do Sul, conforme mostra o projeto do orçamento estadual gaúcho para 2022, entregue à Casa de Leis daquele estado na primeira quinzena de setembro.
Em Mato Grosso do Sul, os consumidores de energia elétrica foram beneficiados com o corte do imposto estadual duas vezes. A primeira, em agosto, reduziu o ICMS da conta de luz enquanto a Aneel estabelecer bandeira vermelha. A segunda, em setembro, diminui a cobrança do tributo quando o País estiver com a bandeira da escassez hídrica.
Ambas as reduções fazem parte de um conjunto de ações do Estado para minimizar os impactos negativos da pandemia de covid-19 na economia.
Bruno Chaves, Subcom
Foto: USP Imagens