Mesmo com retorno dos impostos federais, MS vai manter ICMS do combustível reduzido

Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), afirmou que manterá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis reduzido, na alíquota de 17%, mesmo após a retomada dos impostos federais.

Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (28), que a cobrança de tributos sobre a gasolina e etanol será retomada a partir deste mês.

A justificativa foi a de que o Brasil conseguiria arrecadar mais dinheiro e déficit do país seria reduzido.

Com isso, o preço do litro da gasolina ficaria R$ 0,47 mais caro e do álcool R$ 0,02. Mas, Mato Grosso do Sul vai na contramão do Brasil e decide manter os impostos reduzidos para aliviar o bolso do consumidor.

“Nós mantemos ainda 17% e vamos trabalhar dessa maneira, caso a gente entenda que dentro do planejamento a gente consiga manter o orçamento. O crescimento do estado é que vai possibilitar manutenção de tributos baixos, sem perder capacidade de investimento e de entrega”, afirmou o governador.

Segundo Riedel, haverá reunião do Fórum dos Governadores, na próxima segunda-feira (6), em Brasília, para discutir a pauta.

O pronunciamento foi feito na manhã desta quarta-feira (1º), durante cerimônia de entrega da reforma da Escola Estadual João Carlos Flores, no bairro Rita Vieira. 

Os tributos sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha permanecem zerados até o fim deste ano, como já havia sido previsto em MP (medida provisória) assinada por Lula em 1º de janeiro.

Queda

Em 6 de julho de 2022, o ex-governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), baixou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, etanol, telecomunicações e energia elétrica.

A alíquota da gasolina passou de 30% para 17%, etanol de 20% para 17%, telecomunicações de 29% para 17% e energia elétrica de 25% para 17%.

A queda resulta em perdas de R$692 milhões até dezembro para os cofres do Estado e R$ 173 milhões para os municípios, que recebem os repasses do governo.

Impostos federais também foram zerados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na tentativa de derrubar o preço nas bombas às vésperas da eleição de 2022.