Os aposentados e pensionistas que esperam pelo pagamento do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ficaram frustrados após nova definição sobre data de pagamento do benefício.
Isso porque quando o projeto parecia que estava prestes a seguir para votação, sofreu alteração, que inviabiliza a aprovação ainda neste ano. Dessa forma, deve ficar somente para 2023.
Tramitação do 14º salário do INSS
Tudo dependia da aprovação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para que fosse a votação no plenário. Na comissão, o projeto do 14º salário do INSS chegou a receber parecer favorável.
Porém, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), retirou o projeto da pauta e o submeteu à análise de uma comissão especial. Somente isso já inviabiliza que a proposta seja votada e colocada em prática ainda este ano, uma vez que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2023 já está para ser aprovada.
Portanto, a proposta do 14º salário do INSS ainda deverá ser analisada pelas seguintes comissões antes de ser votado:
- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
- Comissão de Seguridade Social e Família;
- Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos;
- Comissão de Finanças e Tributação;
- Comissão de Constituição e Justiça.
Expectativa
O projeto foi apresentado em 2020 como forma de amenizar danos econômicos da crise após a pandemia da covid e tinha as seguintes datas pré-estabelecidas para pagamento – o que não ocorrerá -:
- 14º salário de 2020 – estava previsto para ser pago em março deste ano, mas deve ter data alterada após aprovação;
- 14º salário de 2021 será pago em março de 2023.
Além disso, também ficou definida uma nova mudança, relativa ao valor do 14º salário, que não mais será de um valor do benefício mensal que os segurados recebem.
O governo chegou a adiantar 3 vezes o pagamento do 13º salário dos segurados e a expectativa era de que o projeto fosse aprovado para que os beneficiários do INSS não ficassem sem o extra no fim de ano.